Para um projeto ser aprovado é necessário passar por algumas etapas.
A primeira delas é já ter definido o que se deseja, qual o uso se é uma reforma ou construção ou ainda uma alteração no uso.
Um arquiteto deve ser contratado e ele vai também lhe orientar com todo o processo.
A primeira coisa a se observar é a legislação vigente. Em qual ítem da lei o lote se enquadra?
Quais os recuos? Quanto eu preciso deixar livre na frente, na lateral e nos fundos? E se for uma edificação geminada de um lado? Ou em ambos os lados?
Qual a taxa de ocupação (TO)? A taxa de Ocupação é a projeção de quanto o projeto ocupa dentro do lote. Essa taxa é definida conforme o zoneamento e o gabarito.
Qual o coeficiente de aproveitamento (CA)? O coeficiente de aproveitamento é quanto em área total é permitido construir e está relacionado com o lote e zoneamento também.
Qual o tipo da via? Deve-se observar as tabelas! Cada tipo de via dá uma permissão de uso e fluxo.
Qual a taxa de permeabilidade? A taxa de permeabilidade é o quanto deve se deixar sem construção e sem mesmo nenhum revestimento impermeável no solo.
Qual o uso permitido? Pode ser residência, comércio, serviço, o que é permitido para meu lote?
Com esses dados em mãos. vamos à próxima etapa.
O arquiteto faz uma pesquisa do lote e verifica qual foi o ultimo projeto aprovado. As modificações, intervenções são sempre baseadas no último projeto aprovado. Em muitos casos não se encontram o último projeto aprovado. A opção é a planta cadastral que mapeia as projeções da quadra.
A etapa seguinte é o levantamento da documentação do imóvel e dos proprietários, se for locado, também do locatário com a permissão do proprietário.
Monta-se o processo com todas documentações, inclusive do arquiteto responsável, taxas pagas e mais as plantas no formato da ABNT indicando o existente aprovado e as modificações solicitadas para aprovação. Junto desse processo também vai um memorial descritivo e um relatório fotográfico.
Durante a análise do processo o trâmite passa por vários setores para a aprovação.
No caso comercial ou de serviços o tramite passa a ser maior, principalmente se envolver patrimônio arquitetônico, serviços como saúde e restaurantes de um modo geral.
Passado por todas etapas e se estiver tudo correto em todos os setores envolvidos, vai para o departamento de obras para aprovação final.
São exigidos novos jogos de plantas, são emitidas taxas e então recebe o carimbo de projeto aprovado!
Ufa!
