20161215_144830-1Nesse post vou fazer uma colocação para explicar um pouco porque os projetos levam tanto tempo para serem aprovados.

É claro que o tempo pode variar de uma Prefeitura para outra. Por aqui, onde estou, a média de tempo é de um ano e meio.

 Quando um cliente contrata um profissional de arquitetura para aprovação do projeto, na maioria dos casos ele desconhece todas etapas, documentações exigidas e tramites que são necessários.

Nem todos conhecem o processo de aprovação, sempre ocorre uma certa ansiedade em saber quanto tempo vai levar.

Aliás é uma das primeiras perguntas que fazem quando vai ser aprovado. Eu sempre costumo orientar que na aprovação o processo passa por diversos setores, dependendo do tipo do projeto pode passar por mais setores que outros.

Aprovação de um projeto, seja um projeto para uma construção nova, uma reforma, uma mudança de uso, enfim precisa passar por trâmites burocrático. Sim um processo com muitos papeis como são os processos jurídicos.

Então será que precisa de um advogado para aprovação de um projeto? Em tese não porque o arquiteto é quem monta os processos conforme as legislações e quem faz o acompanhamento até a conclusão.

Primeira etapa que deve ser feita é verificar se o uso requerido é permitido para o local. Se o gabarito que se deseja é permitido. Quais os recuos, quanto pode construir. Isso o Arquiteto faz como uma consultoria prévia isolada.

Os projetos residenciais costumam ser mais simples. Já os de usos comerciais mais morosos por passarem por mais etapas.

Independente se é residencial ou comercial deve ser feito conforme a lei que estiver em vigor. E mesmo assim as idas à Prefeitura são intensas para o acompanhamento do trâmite.

O que ocorre então, mesmo estando conforme as legislações?

Muitos fatores podem ser intercorrências para delongas de aprovação.

A prefeitura considera sempre o último projeto aprovado para se ter como referência para aprovação do novo projeto. Nem sempre o último projeto aprovado está conforme o construído, o imóvel pode ter sofrido muitas reformas sem ter sido legalizada. Isso quando já se tem algo construído, o que ocorre na maioria dos casos nos centros urbanos.

Outra questão que se deve atentar é sobre a documentação de todos envolvidos. Os documentos exigidos do(s) proprietário(s), do locatário, do imóvel e do profissional devem estar atualizada. As vezes ocorrem divergências na documentação e isso também faz o processo ser mais longo, aguardando até que se acerte as pendências.

Muitas vezes ocorre divergência de metragem do lote real, para a escritura e o IPTU.

Pode ocorrer, em casos mais raros, o imóvel não se enquadra nos artigos da Lei e nesse caso cabe ao analista a interpretação da Lei que possa favorecer.

Entre os casos que podem ocorrer durante um trâmite.

E o tempo vai passando, o proprietário vai ficando preocupado, será que esse profissional está cuidando do meu caso? Ai ele te liga, como está meu processo?

Seguindo o tramite, tudo correto, verificado pelos analistas e finalmente aprovado, são feitas novas plantas para serem anexadas ao processo. Expede-se os alvarás, e taxas. Finalmente tudo concluído.

A minha colocação nesse post é para os que necessitam ter um projeto aprovado, tenham paciência, não compete somente ao arquiteto para que um projeto seja aprovado em um ou dois meses.

O arquiteto também gostaria que os processos fossem bem mais rápido, fossem concluídos com mais facilidade.

Valorizem os arquitetos que passam por todas as burocracias, valorizem os arquitetos que estão cuidando dos seus processos. Até para o arquiteto que muitas vezes se deparam com surpresas durante o processo acabam gastando mais tempo do que se imaginava no previsto. Tempo é custo, tempo extra de acompanhamento de trâmite não é repassado para o cliente.

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